sábado, 14 de maio de 2016

VENEZUELA, EQUADOR E EL SALVADOR CHAMAM EMBAIXADORES DE VOLTA



O recado de Serra aos bolivarianos
13/05/2016 àsPronunciamento do senador José Serra (PSDB-SP) durante a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)(Edilson Rodrigues/Ag. Senado)
Em sua primeira nota pública desde que assumiu o primeiro escalão do governo Temer, o novo ministro de Relações Exteriores José Serra atacou o discurso bolivariano de países alinhados anos a fio aos governos Lula e Dilma e disse nesta sexta-feira que o processo de impeachment que afastou Dilma Rousseff da presidência por até 180 dias não é um golpe. Fizeram coro com a retórica petista os governos da Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua, assim como da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América/Tratado de Comércio dos Povos (ALBA/TCP). Segundo Serra, esses governos e a Alba "se permitem opinar e propagar falsidades sobre o processo político interno no Brasil". "Esse processo se desenvolve em quadro de absoluto respeito às instituições democráticas e à Constituição Federal. Como qualquer observador isento pode constatar, o processo de impedimento é previsão constitucional", disse. (Laryssa Borges, de Brasília) Fonte: http://veja.abril.com.br 114/05/16



VENEZUELA CHAMA EMBAIXADOR DE VOLTA

Unasul diz que afastamento de Dilma abre precedente perigoso

Da Agência Ansa
O secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), Ernesto Samper, afirmou hoje (12/05/16) que o afastamento da presidenta afastada Dilma Roussef pode abrir um precedente "perigoso". Segundo Samper, a atitude "compromete a governabilidade democrática da região em um caminho perigoso".
"O que aconteceu no Brasil é que uma maioria política mudou o que a maioria dos cidadãos expressou, por eles mesmos, em claro favor de Rousseff", informou o líder da Unasul sobre a reeleição de Dilma a Rousseff em 2014.
Segundo ele, o impeachment é um tipo de "ruptura da ordem democrática", que pode levar o Brasil a ser suspenso do bloco econômico, já que tem "caráter político". Samper criticou ainda a postura dos parlamentares na Câmara dos Deputados, que "não deram espaço" para que a defesa de Dilma fosse realizada de maneira correta.
"Nesta nova fase, pedimos que o direito de defesa da presidenta Rousseff seja garantido", disse Ernesto Samper ao comentar o novo processo que se desenvolverá no Senado e que pode afastá-la definitivamente do cargo.
Sobre o presidente interino do Brasil, Michel Temer, o presidente do bloco se recusou a fazer qualquer comentário por "não ser sua esfera comentar um governo interino". 



El Salvador  e Equador também pediram seus embaixadores de volta.

Itamaraty critica governos de cinco países por 'falsidades' sobre o Brasil

Ministério comandado por Serra também repudiou declarações da Unasul.
Reação é motivada por manifestações sobre a política interna brasileira.


O Ministério das Relações Exteriores divulgou duas notas oficiais na noite desta sexta-feira (13) para criticar manifestações públicas de representantes de cinco países latino-americanos e também uma declaração do secretário-geral da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), Ernesto Samper, sobre o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência.
Desde que Michel Temer assumiu interinamente o comando do Palácio do Planalto nesta quinta (12), o Itamaraty passou a ser chefiado pelo senador licenciado José Serra (PSDB-SP).
ao longo desta quinta, alguns países, instituições e líderes internacionais se manifestaram sobre a instauração do processo de impeachment e consequente afastamento de Dilma do comando do país por até 180 dias.
Em um dos comunicados, o Ministério das Relações Exteriores diz rejeitar "enfaticamente" declarações recentes dos governos da Venezuela, de Cuba, da Bolívia, do Equador e da Nicarágua, além da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América/Tratado de Cooperação dos Povos (Alba/TCP).
Segundo o Itamaraty, esses cinco países e a Alba "se permitem opinar e propagar falsidades sobre o processo político interno no Brasil".
"Esse processo se desenvolve em quadro de absoluto respeito às instituições democráticas e à Constituição federal", destaca um das notas.
Por meio de sua conta pessoal no microblog Twitter, o presidente da Bolívia, Evo Morales,  publicou uma mensagem de solidariedade a Dilma e afirmou que estava indignado com "o golpe congressista e judicial".
O governo de Cuba, por meio de nota, disse que denunciado repetidamente o "golpe de Estado parlamentar-legal, disfarçado de legalidade que está se gestando durante meses no Brasil". "Hoje [quinta] foi consumado um passo fundamental para os objetivos golpistas", destacou o comunicado do governo cubano.
Também por meio de uma nota divulgado por sua chancelaria, o governo do Equador falou em "alteração da ordem constitucional" no Brasil.
"Diante da ameaça de uma grave alteração da ordem constitucional, de profundas consequências para o conjunto da região, o Equador apela à plena vigência de preservação das instituições democráticas e os valores que a sustentam", destaca o governo equatoriano no texto.
Já o Ministério das Relações Exteriores da Venezuela divulgou um comunicado condenando o processo de impeachment e classificando-o como "golpe de Estado".
"A Venezuela rejeita categoricamente o golpe de Estado feito pelo parlamento que está ocorrendo no Brasil, o qual, via farças judiciais das forças oligárquicas e imperiais, visa derrubar a presidente e derrubar a soberania popular", diz trecho da nota.

Unasul
No outro comunicado, o ministério diz repudiar as declarações do secretário-geral da Unasul. De acordo com a pasta, a manifestação do colombiano Ernesto Samper "qualificam de maneira equivocada o funcionamento das instituições democráticas do Estado brasileiro".

"Os argumentos apresentados [pelo secretário-geral da Unasul], além de errôneos, deixam transparecer juízos de valor infundados e preconceitos contra o Estado brasileiro e seus poderes constituídos e fazem interpretações falsas sobre a Constituição e as leis brasileiras. Além disso, transmitem a interpretação absurda de que as liberdades democráticas, o sistema representativo, os direitos humanos e sociais e as conquistas da sociedade brasileira se encontrariam em perigo. A realidade é oposta", destaca o Itamaraty na nota.
Samper afirmou que uma possível destituição de Dilma poderia levar a uma ruptura do sistema democrático no Brasil.
"Se se continuar neste processo [...], poderíamos chegar a uma ruptura que seria preciso levar os países a analisar a aplicação ou não da cláusula democrática", disse o dirigente da Unasul nesta quinta em uma coletiva de imprensa no Equador.
A cláusula da Unasul citada por Samper prevê a imposição de sanções aos países-membros que romperem a ordem democrática. O secretário-executivo do bloco sul-americano já havia declarado anteriormente apoio à presidente afastada.

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