PT PODE TER REGISTRO CASSADO NO TSE

PT PODE TER REGISTRO CASSADO NO TSE

PT teme que punição da Lava Jato casse ou 'inviabilize' seu registro

ANDRÉIA SADI - DE BRASÍLIA, MARINA DIAS DE SÃO PAULO
A cúpula do PT teme que as ações dos investigadores da Operação Lava Jato acabem por "inviabilizar'' o funcionamento do partido e até por levar à cassação do registro da legenda.
Antes mesmo da prisão de João Vaccari Neto, o tesoureiro da sigla, na quarta (15), dirigentes afirmaram reservadamente à Folha terem sido informados por pessoas que acompanham os desdobramentos da operação de que o partido deve sofrer sanções financeiras para ressarcir os cofres públicos pela corrupção no esquema da Petrobras.
Desde então, a sigla se prepara, nas palavras de um grão-petista, para uma multa de ''valores astronômicos'' a ser estipulada pelas instâncias judiciais.
Segundo a Folha apurou, petistas esperam uma multa correspondente ao valor que Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, revelou em delação premiada serem propinas pagas ao PT e ao próprio João Vaccari.
Ele estimou que o PT tenha recebido entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões entre 2003 e 2013 de propina retirada dos 90 maiores contratos da Petrobras.
O Ministério Público Federal já sinalizou que pedirá punições aos partidos políticos envolvidas na Lava Jato, mas não detalhou quais serão.
Até agora, os pedidos de punição se restringem a políticos e dirigentes partidários.
Para petistas ouvidos sob condição de anonimato, a multa "destruirá'' o partido porque a fonte de arrecadação para pagá-la ''secou''.
As empreiteiras são o principal alvo da Lava Jato e parte delas enfrenta problemas de caixa. Nesta sexta-feira (17), o Diretório Nacional do PT divulgou uma resolução política em que suspende o recebimento de doações de empresas privadas.
"MORTE SEM OXIGÊNIO"
Mesmo antes da decisão, o partido dava como certo que as doações desapareceriam a partir de agora, principalmente em anos não eleitorais. A mesma avaliação é compartilhada, como a Folha já relatou, por empreiteiras.
O fundo partidário, outra forma de sustento das legendas, também ficaria comprometido. Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral ouvidos pela Folha afirmam que, se a punição se confirmar, a multa pode ser para ressarcir aos cofres públicos recursos desviados descobertos pela operação.
Neste caso, segundo a lei dos partidos políticos, ficaria suspensa a participação da agremiação no fundo partidário até que o esclarecimento seja aceito pela Justiça Eleitoral. Um interlocutor do Judiciário define o imbróglio como "morte sem oxigênio'' para o PT.
Em 2014, por exemplo, o PT recebeu cerca de R$ 25 milhões de fundo partidário.
No caso da cassação, um especialista em direito eleitoral afirma que não há base normativa que a autorize, mas foi proposta no pacote anticorrupção da Procuradoria-Geral da República. 
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Subordinados dos bolivarianos, PT vira alvo de pedido de cassação do registro no TSE. Partido usa o MST como organização paramilitar

Para Aleluia, PT feriu Art. 28 da Lei 9.096/95 e deve ter o registro cassado pelo TSE

A polêmica vinculação do PT ao Foro de São Paulo é alvo de representação à Procuradoria Geral da República, protocolada pelo deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA). A medida requer a instauração de procedimento investigativo para apuração de ilícitos cometidos pelo Partido dos Trabalhadores que ferem o ART. 28 da Lei nº 9.096/95, tais como subordinação à entidade estrangeira, manutenção de organização paramilitar e recebimento de recursos financeiros de procedência estrangeira.
“Não faltam fatos que evidenciam essas ilegalidades praticadas pelo PT, um partido que, no poder, tem subordinado os interesses nacionais às orientações dessa entidade que congrega ditaduras latino-americanas”, diz Aleluia. Diante disso, o deputado democrata espera que seja investigada a fundo a relação do Partido dos Trabalhadores com o Foro de São Paulo e que, se constatada a afronta à legislação brasileira, o Tribunal Superior Eleitoral casse o registro partidário do PT.
A subordinação do PT ao Foro de São Paulo, de acordo com Aleluia, é flagrante em frequentes pronunciamentos públicos do ex-presidente Lula e em atas e resoluções da entidade. “As próprias posturas adotadas pelo atual governo petista, em diversas ocasiões, demonstram a submissão aos interesses do organismo multinacional, criado pelos ditadores Fidel Castro e o falecido Hugo Chavéz, além do próprio Lula”.
Para Aleluia, a manutenção de organização paramilitar no Brasil ficou clara, quando recentemente Lula, em evento público, convocou o “exército de Stédile”, referindo-se ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e seu líder João Pedro Stédile, para a suposta defesa do Governo de Dilma Rousseff e da Petrobras.
Já o recebimento de recursos estrangeiros para financiamento de campanhas petistas foi atestado pelo ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, em depoimento à CPI que investiga a petroleira. “Barusco afirmou que a empresa holandesa SBM deu trezentos mil dólares para a campanha presidencial de 2010, que foram repassados ao tesoureiro do PT, João Vaccari Neto”, lembra Aleluia.

Fonte: http://diariodopoder.com.br/ (17/04/15)

No pacote, apresentado em março, estão previstas multa, suspensão e até cassação do registro do funcionamento de partido envolvido com desvio de dinheiro público.
As propostas serão discutidas pelo Congresso e dependem dos parlamentares para serem transformadas em lei.
Diante do cenário sombrio, o PT vai insistir em que os recursos para todos os partidos vinham do mesmo lugar: as construtoras.
Ou seja, segundo essa tática, se houver multa para o PT, precisa haver multa para todos os demais partidos.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ 20/04/15