sexta-feira, 15 de setembro de 2017

OS BRUXOS DE BRASÍLIA, E AS BRUXAS DE SALÉM



OS BRUXOS DE BRASÍLIA,              por Theodiano Bastos

Confesso que ao decidir escrever sobre o denuncismo que toma conta do Brasil há três anos, sem trégua, um horror sem fim, isto é, a caça aos corruptos, decidi rever o livro As bruxas de Salém, de Arthur Miller. Ao invés da Inquisição do Santo Ofício, no Brasil a devassa é promovida pelo Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal. Parte superior do formulário

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A coisa mais terrível sobre “As bruxas de Salém” é saber que se trata, em boa parte, de uma história real. Se você lesse a peça (ou assistisse) imaginando como uma obra de ficção, já provavelmente acharia chocante. Sabendo que aconteceu de verdade, não há como não se importar.
A história aconteceu nos Estados Unidos, em Massachssets, em 1692. Foi um julgamento brutal de várias pessoas que, segundo se entendia, estariam ligadas a bruxarias e envolvidas com o demônio.
Tem muito a ver com o espírito puritano que dominava parte das colônias inglesas na época. Isolados do mundo, vivendo numa sociedade em que todos tinham basicamente as mesmas crenças religiosas, havia uma confusão entre Justiça humana e julgamento religioso.
A história começa depois que várias meninas (umas bem novas, outras mais velhas) fizeram um ritual na mata próxima a Salém. Queriam saber sobre namoros e prender namorados, coisas do gênero. Junto com elas, havia uma escrava negra, supostamente versada em rituais mágicos.
Quando se descobre isso, as meninas começam imediatamente, para livrar sua pele, a acusar pessoas que estariam levando o demônio a Salém. Elas estariam enfeitiçadas e outras pessoas seriam as culpadas.
A expressão “caça às bruxas” tem tudo a ver com o clima da peça. O perito encaminhado à cidadezinha começa a literalmente querer saber quem são as bruxas que atraíram um mal tão grande para a região.
Tudo vira indício de participação em rituais terríveis. Uma mulher é presa sob a acusação de não deixar (por poderes sobrenaturais, claro) que seu marido se concentrasse na leitura da Bíblia.
A história se desenrola de maneira que, em breve, dezenas de pessoas são condenadas por participação em artes demoníacas. Boa parte delas é assassinada, depois de julgamentos que, hoje, nos parecem bem pouco justos.
Arthur Miller teve a ideia de escrever o livro depois de ver o macarthismo dominar os Estados Unidos dos anos 1950. Quis fazer algo que servisse de metáfora para a “caça aos comunistas” que acontecia na Guerra Fria. E foi achar no século 17. Acabou se tornando um clássico, inclusive o filme baseado nesta obra.
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Pesquisando na Internet encontramos o que segue:                                                    tudo começou com o Mensalão, mas além da Lava Jato, oito outras operações apuram a corrupção em Curitiba, Brasília, São Paulo e em outras capitais.
As investigações que envolvem JBS e J&F são as últimas.                    As Operações Bullish, Greenfield, Carne Fraca e Boi Cui Bono da Polícia Federal também investigam desvios, pagamentos de propina e fraudes na holding A JBS e a J&F também controla as empresas Alpargatas, Vigor, Eldorado Brasil, Banco Original, Oklahoma e Canal Rural (Ueslei Marcelino/Reuters)
São Paulo – Uma gravação abalou a política e os mercados brasileiros. Joesley Batista, um dos controladores da JBS, gravou o presidente Michel Temer supostamente dando aval para a compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha. Aécio Neves também teria sido gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário para pagar sua defesa na Operação lava Jato.
Com essa informação, o dólar disparou e a Bolsa de Valores desabou e chegou a cair 18,63%. As negociações foram paralisadas por alguns momentos, já que a queda era alta demais.
O governo Temer foi abalado e Aécio Neves, do PSDB, foi afastado do cargo de senador. Sua irmã e primo foram presos. Em nota, Temer negou que tenha pedido ou autorizado pagamentos para conseguir o silêncio de Cunha.
No entanto, a Operação Lava Jato não é a única investigação na qual a companhia está envolvida. As Operações Bullish, Greenfield, Carne Fraca e Cui Bono da Polícia Federal também apuram desvios, pagamentos de propina e fraudes na liberação de recursos públicos envolvendo ações da holding.
Explicar cada uma dessas ações da PF é difícil, já que muitas vezes os personagens envolvidos e as denúncias se cruzam. Além disso, muitas ocorrem ao mesmo tempo.
Além da JBS, a holding J&F também controla as empresas Alpargatas, Vigor, Eldorado Brasil, Banco Original, Oklahoma e Canal Rural. Juntas, todas as companhias somam receitas de R$ 175 bilhões.
Exatos três anos após deflagrar a primeira fase, a Operação Lava Jato chega a um momento crucial com os 83 pedidos de inquérito apresentados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), para investigar políticos supostamente envolvidos com crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Ao todo, já foram 38 fases da Lava Jato durante os três anos de investigação.
Desde o início das investigações, houve 198 prisões, entre temporárias e preventivas, de acordo com números da Justiça Federal do Paraná e do Ministério Público Federal. Em alguns casos, uma pessoa foi presa e, depois de ter sido liberada, foi presa novamente em outra fase da Lava Jato.
Atualmente, 23 pessoas permanecem detidas em presídios. Entre elas, estão o deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP), o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antônio Palocci (PT-SP), Geddel Vieira Lila e seus 51 milhões encontrados pela PF em Salvador em malas e caixas de papelão num apartamento em Salvador: R$ 51.030.866,40. Foram R$ 42.643,500,00 e US$ 2.688,000,00.  .
Há, ainda, outras 24 pessoas que deixaram a cadeia mas que continuam monitoradas por meio de tornozeleira eletrônica. Entre elas, há investigados mantidos em prisão domiciliar.

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

LULA: SEIS AÇÕES E TRÊS DENÚNCIAS



LULA: Seis ações e três denúncias

"Ex-presidente depõe nesta quarta-feira (13/09) ao juiz Sergio Moro em Curitiba em ação sobre propinas da Odebrecht; petista já tem uma condenação na Lava Jato
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prestará na tarde desta quarta-feira um novo depoimento ao juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância. Será a primeira vez que o petista encontrará o magistrado após ter sido condenado por ele a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá.
Ao todo, Lula é alvo de seis ações penais – ou seja, já é réu – e três denúncias – é apenas acusado. O depoimento a Moro será referente ao processo em que a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido propinas de 13 milhões de reais da Odebrecht.
Parte do dinheiro – 12,4 milhões de reais -, sustentam os procuradores, teria sido gasta na compra de um terreno para abrigar a sede do Instituto Lula em São Paulo – o prédio, no entanto, foi construído em outro endereço. Outros 504.000 reais teriam sido usados na compra da cobertura vizinha à de Lula no edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP). As duas compras teriam sido feitas por laranjas: no caso do terreno, o empresário Demerval Gusmão; no caso da cobertura, Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. O petista nega todas as acusações.
Além de Lula, serão julgados nessa ação penal Gusmão, Costamarques, o empreiteiro Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Antonio Palocci e seu ex-assessor Branislav Kontic, e o advogado Roberto Teixeira, compadre e advogado do ex-presidente. Na última semana, Palocci prestou depoimento a Moro e incriminou o ex-presidente – disse que havia um “pacto de sangue” entre o empresário Emílio Odebrecht e Lula, que teria envolvido um “pacote de propinas” ao petista no final de seu segundo mandato no Palácio do Planalto, em 2010.
Confira abaixo os detalhes de todas as ações penais e denúncias contra o ex-presidente:
Lula foi condenado por Moro, no dia 12 de julho, a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença foi a decisão derradeira do juiz no processo em que o petista foi acusado pela força-tarefa da Lava Jato de receber propina da OAS. Entre as vantagens recebidas, segundo a acusação, está um apartamento tríplex no Guarujá, em São Paulo.
Ao acusar Lula, a força-tarefa apontou o petista como “chefe” do esquema de corrupção montado na Petrobras e o acusou de participar, em parceria com a OAS, do desvio de mais de 87 milhões de reais dos cofres da estatal. De acordo com a denúncia, o petista recebeu 3,7 milhões de reais em vantagens indevidas pagas pela empreiteira. A maior parcela, de 1,1 milhão de reais, corresponde ao valor estimado do tríplex, cujas obras foram concluídas pela empreiteira.
A defesa de Lula já protocolou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que julgará as decisões de Moro em segunda instância, um recurso contra a sentença expedida pelo juiz. Os advogados, que pedem a absolvição do petista, afirmam que um conjunto de equívocos justifica a nulidade ou a reversão da condenação. Eles sustentam que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”.
Em agosto, Moro aceitou outra denúncia que a força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, apresentou contra Lula. O ex-presidente é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo obras no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado pelo petista e reformado pelas empreiteiras Odebrecht, Schahin e OAS, além do pecuarista José Carlos Bumlai.
De acordo com os procuradores, o ex-presidente foi beneficiado ilicitamente com cerca de 1 milhão de reais nas reformas, que incluíram a construção de anexos e benfeitorias no sítio, como a instalação de uma cozinha de alto padrão. Odebrecht e OAS teriam arcado com 870.000 reais das obras e a Schahin, por meio de Bumlai, teria pago 150.500 reais. O pecuarista também é réu pelo crime de lavagem de dinheiro.
O dinheiro teria sido retirado, no caso da Odebrecht, de propinas de 128 milhões de reais em quatro contratos com a Petrobras: dois para construção da refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, e dois do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj); no caso da OAS, o dinheiro teria sido contabilizado em vantagens indevidas de 27 milhões de reais pagas sobre três contratos: de construção e montagem dos gasodutos Pilar-Ipojuca e Urucu-Coari e da construção do Novo Centro de Pesquisas da Petrobras (Novo Cenpes), no Rio.
Também viraram réus no processo os empreiteiros José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht, o ex-executivo da OAS Agenor Franklin Magalhães Medeiros, os ex-executivos da Odebrecht Alexandrino Alencar, Carlos Armando Guedes Paschoal e Emyr Diniz Costa Júnior, o ex-engenheiro da OAS Paulo Roberto Valente Gordilho, o ex-assessor especial da Presidência Rogério Aurélio Pimentel, o advogado Roberto Teixeira e Fernando Bittar.
A defesa de Lula nega as acusações e diz que o sítio tem donos, registrados em cartórios, e que ele apenas usava eventualmente o imóvel.
A compra do silêncio de Nestor Cerveró (Lula é réu)
O ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores da Operação Lava Jato (André Dusek/Estadão Conteúdo)
Lula é réu em três ações penais na Justiça Federal do Distrito Federal. A primeira delas foi aberta em julho de 2016 pelo juiz federal Ricardo Soares Leite, que aceitou denúncia do MPF contra o petista pelo crime de obstrução de Justiça por supostamente ter orquestrado as ações que tentaram comprar o silêncio do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.
A acusação de que o ex-presidente havia atuado para impedir um acordo de delação premiada de Cerveró tinha sido feita pelo ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT). No início do mês, no entanto, o MPF pediu a absolvição de Lula e do banqueiro André Esteves. Para o procurador Ivan Cláudio Marx, Delcídio mentiu “sobre fatos que levaram à abertura da ação penal contra sete pessoas”.
Na alegação enviada ao juiz Ricardo Leite, o procurador refez a forma como ocorreu o fato que gerou a denúncia: o pagamento de 250 mil reais para que Cerveró não firmasse acordo de delação premiada ou, caso fizesse, protegesse Delcídio. Ele concluiu que não há provas de que Lula e Esteves participaram dos supostos crimes. “Ao contrário do que afirmou Delcídio – tanto na colaboração quanto no depoimento dado à Justiça -, o pretendido silêncio de Cerveró, que à época cumpria prisão preventiva, não foi encomendado ou interessava a Lula, mas sim ao próprio senador”, disse o MPF.
Favorecimento à Odebrecht no BNDES (Lula é réu)
Em ação penal que corre na Justiça Federal do Distrito Federal a partir da Operação Janus, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira julgará Lula pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência.
O petista é acusado pelo MPF de atuar como lobista da Odebrecht em países da América Latina e da África, onde a empresa tem projetos bilionários financiados pelo BNDES. Formalmente, a empreiteira contratava o ex-presidente para dar palestras nesses países, pelas quais Lula recebeu 7,6 milhões de reais da Odebrecht por meio de sua empresa, a L.I.L.S., e em doações ao Instituto Lula. Outro pagamento ilícito da empreiteira em benefício do ex-presidente teria sido de 7 milhões de reais na contratação da Exergia Brasil, de Taiguara Rodrigues, sobrinho de Lula, para atuar em uma obra em Angola.
São réus nesse processo, além de Lula e Taiguara, o empreiteiro Marcelo Odebrecht, José Emmanuel de Deus Camano Ramos, Pedro Henrique de Paula Pinto Schettino, Maurizio Ponde Bastianelli, Javier Chuman Rojas, Marcus Fábio Souza Azevedo, Eduardo Alexandre de Athayde Badin, Gustavo Teixeira Belitardo e José Mário de Madureira Correia.
Caças suecos e venda de Medida Provisória (Lula é réu)
Além de Lava Jato e da Janus, Lula é réu em uma ação penal da Operação Zelotes. O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira aceitou denúncia do MPF contra o petista pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Os investigadores apuraram que Lula, seu filho Luís Cláudio Lula da Silva e os consultores Mauro Marcondes e Cristina Mautoni participaram de negociações irregulares no contrato de compra de 36 caças Gripen, da empresa sueca Saab, e de uma medida provisória para prorrogação de incentivos fiscais para montadoras de veículos. Segundo o MPF, Luís Cláudio recebeu 2,5 milhões de reais da empresa dos consultores por serviços que, segundo o MPF, eram fictícios.
Formação de organização criminosa (Lula foi denunciado)
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última semana, uma denúncia por formação de organização criminosa contra os ex-presidentes petistas Lula e Dilma Rousseff, além de outras lideranças do partido. A acusação tem como foco crimes que foram praticados contra a Petrobras no período entre 2002 e 2016. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os denunciados “integraram e estruturaram uma organização criminosa” que cometeu “uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral”.
Também foram denunciados os ex-ministros Antonio PalocciGuido MantegaEdinho SilvaGleisi Hoffmann (hoje senadora pelo Paraná) e Paulo Bernardo, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari  Neto, que já foi preso na Lava Jato.
Segundo Janot, o esquema desenvolvido pelo grupo de petistas denunciados chega a 1 bilhão e 485 milhões de reais, além de ter contribuído para que o PP desviasse 391 milhões, o PMDB do Senado, 864 milhões, e o PMDB da Câmara, 350 milhões. “Os crimes praticados pela organização geraram prejuízo também aos cofres públicos. Nesse sentido, só no âmbito da Petrobras, o prejuízo gerado foi de, ao menos, 29 bilhões de reais, conforme expressamente reconhecido pelo Tribunal de Contas da União.”
Obstrução à Justiça no governo Dilma (Lula foi denunciado)
Os ex-presidentes Lula e Dilma foram denunciados por obstrução de Justiça depois que a petista nomeou o antecessor ministro da Casa Civil (Ueslei Marcelino/Reuters)
Janot também denunciou Lula e Dilma, na última semana, pelo crime de obstrução à Justiça. No entendimento do MPF, a nomeação de Lula para ministro da Casa Civil, em março de 2016, teve o objetivo de dificultar as investigações da Lava Jato, já que o petista figurava como réu em um dos processos.
O ex-ministro Aloizio Mercadante também foi denunciado por Janot. As acusações foram apresentadas ao STF, mas o ministro Luiz Edson Fachin decidiu enviá-la à primeira instância, na Justiça Federal do Distrito Federal.
Com a nomeação para ministro, Dilma tentava resolver duas questões: melhorar a articulação política de seu governo, que estava em crise — dois meses depois, ela seria afastada do cargo –, e, tão importante quanto, garantir foro privilegiado a Lula, que duas semanas antes havia sido alvo de uma condução coercitiva determinada pelo juiz Sergio Moro, a quem o petista acusa de parcialidade e perseguição política.
Logo após a nomeação de Lula, uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu a ação de Dilma, por entender que ela teve o objetivo de retirar a competência de Moro e levar os processos contra o petista para o Supremo. O ex-presidente nunca chegou a ocupar o cargo de ministro.
Propina para viabilizar Medida Provisória (Lula foi denunciado)
O ex-ministro Gilberto Carvalho, que foi acusado com o ex-presidente Lula de ter recebido propina para viabilizar edição de medida provisória (Beto Barata/Agência Estado/VEJA)
O MPF voltou a denunciar Lula à Justiça do Distrito Federal na segunda-feira. Foi a segunda acusação apresentada contra o ex-presidente na Operação Zelotes. Os procuradores dizem que Lula e o ex-ministro Gilberto Carvalho (PT) cometeram crime de corrupção passiva ao pedirem 6 milhões de reais em propinas para viabilizar a elaboração e a edição da Medida Provisória (MP) 471/09, que prorrogou por cinco anos benefícios tributários às empresas do setor automobilístico.
A acusação remete a crimes que teriam sido cometidos em 2009, quando Lula exercia o cargo de presidente da República. De acordo com os procuradores da República Frederico Paiva e Hebert Mesquita, a elaboração da MP envolveu promessas de pagamentos de vantagens indevidas a intermediários do esquema e a políticos. O MPF diz que Lula e Gilberto Carvalho tinham 10 milhões de reais em propinas para facilitar a aprovação da MP, mas a quantia foi reduzida para 6 milhões posteriormente. 
Outras cinco pessoas foram denunciadas por corrupção ativa: os empresários Carlos Alberto de Oliveira Andrade (Grupo Caoa) e Paulo Arantes Ferraz (MMC – Mitsubishi), o ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) José Ricardo da Silva, o lobista Alexandre Paes dos Santos e o executivo Mauro Marcondes Machado." Fonte: http://veja.abril.com.br/ 13/09/17

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

LULOPETISMO



LULOPETISMO:
“Toda grande causa começa como um movimento, vira um negócio e finalmente degenera numa quadrilha”, diz Eric Hoffer, cientista político.